Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo

Sonhos da Isah, curta produzido em Governador Celso Ramos, já foi legendado e dublado em diversos idiomas A história de uma menina que sofre com a separação dos pais é o enredo de um curta de animação criado pelo catarinense João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.

Suspensa decisão sobre pagamento de diárias de viagem a juiz

Autor da demanda requereu o pagamento da diferença entre o que recebera como magistrado e o que os membros do MP perceberiam sob o mesmo título

STJ suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia

O STJ aprovou a Resolução 12/09, dispondo sobre o processamento do recurso das reclamações

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista

providenciaria incidente sobre parcelas ajustadas com um ex-empregado em acordo homologado pela Justiça

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

Trata o presente artigo de um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher, especialmente a

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Pedido de interdição de presídio atende recomendação do CNJ

Detentos serão remanejados para outras unidades até que sejam realizadas as devidas reformas

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

NFT - A Propriedade no Futuro

O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.

Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.

financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.

Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

LEI Nº 13.475, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.

MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes

Além do dono do Opportunity, outras 13 pessoas foram acusadas por crimes como lavagem, gestão